Atuação

A mineração no Brasil atualmente é regulamentada pelo MME - Ministério de Minas e Energia, através da ANM - Agência Nacional de Mineração. Desta forma, todo empreendimento do segmento de mineração deve estar de acordo com a legislação federal brasileira, que exige o cumprimento das obrigações legais e gerenciamento de seus processos minerários. Para tal, se faz necessária a elaboração de relatórios e estudos técnicos sobre o empreendimento, atividades estas que necessitam de assistência qualificada, a fim de auxiliar o empreendedor a cumprir as obrigações legais.

A ERN Engenharia de Recursos Naturais se destaca como referência em consultoria no setor de mineração há mais de 45 anos, através de um corpo técnico altamente capacitado, de sua estrutura, inovações e excelência em gerenciamento de processos minerários.

Serviços Oferecidos:

• Cadastro de Titulares de Direito Minerário - CTDM junto à ANM;
• Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral junto à ANM;
• Registro de Extração junto à ANM;
• Registro de Licença junto à ANM;
• Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira junto à ANM;
• Habilitação para Pesquisa;
• Cessão Total e Parcial de Direitos Minerários junto à ANM;
• Pesquisa e Prospecção Mineral;
• Preparação Georreferenciada para Trabalhos de Campo;
• Relatório Final de Pesquisa (RFP);
• Requerimento e Renovação de Guia de Utilização (GU) junto à ANM;
• Mudança de Regime junto à ANM;
• Requerimento de Redução de Área junto à ANM;
• Avaliação de Reservas;
• Plano de Aproveitamento Econômico (PAE);
• Habilitação para Lavra;
• Requerimento de Grupamento Mineiro junto à ANM;
• Requerimento de Englobamento de Jazidas junto à ANM;
• Relatório Anual de Lavra (RAL);
• Requerimento de Arrendamento Total ou Parcial junto à ANM;
• Plano de Fechamento de Mina;
• Cumprimento de Exigências junto à ANM;
• Assessoria e acompanhamento legal de processos junto à ANM.